Termos de Serviço

Estes Termos regulam o uso do site codigocinetico.com e dos canais oficiais de contato com Código Cinético Operações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.812.336/0001-94 ("Código Cinético"). Ao navegar no site, contatar nossa equipe ou contratar serviços, você concorda com as condições abaixo, regidas pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

1. Objeto

O site tem por finalidade apresentar a operação do Código Cinético, descrever as frentes de serviço e viabilizar o contato comercial. A contratação efetiva de qualquer serviço dependerá de proposta específica, contrato escrito e formalização por instrumento próprio assinado pelas partes.

2. Conduta esperada

O usuário compromete-se a utilizar o site de boa-fé, sem condutas que comprometam a integridade dos sistemas, prejudiquem terceiros ou violem a legislação aplicável. É vedado o uso automatizado não autorizado, a raspagem em massa de conteúdo e a interferência maliciosa nos serviços.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, marcas, identidade visual, fotografias, ilustrações, código-fonte — é de titularidade do Código Cinético ou de seus licenciantes. Sua reprodução total ou parcial requer autorização prévia e expressa, por escrito.

4. Veracidade das informações

Os depoimentos publicados são ilustrativos e identificados como tais. Números, prazos e métricas referenciam médias operacionais reais, mas não representam compromisso contratual; compromissos formais são definidos exclusivamente nos contratos de prestação.

5. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, o Código Cinético não responde por indisponibilidades pontuais do site decorrentes de manutenção programada, caso fortuito ou força maior. Esta limitação não se aplica às obrigações contratualmente assumidas em contratos específicos de prestação de serviço.

6. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas à distância, observa-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, permitindo-se o exercício do direito de arrependimento no prazo de sete dias contados da assinatura do contrato, salvo quando se tratar de pessoa jurídica para fins não consumeristas.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas a [email protected] ou pelo telefone +55 (11) 4040-8217.