Política de Privacidade
Esta Política descreve como Código Cinético Operações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.812.336/0001-94 ("Código Cinético", "nós") coleta, utiliza, armazena, compartilha e elimina dados pessoais de visitantes, contatos comerciais e clientes, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 ("LGPD"), o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014 e a regulamentação editada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD").
1. Quem é o controlador
Para fins desta Política, o Código Cinético atua na figura de controlador de dados em relação às informações coletadas diretamente neste site e nos canais comerciais associados. Em relação aos dados tratados por força de contratos de prestação de serviço, atuamos na figura de operador, conforme cláusulas específicas de cada contrato.
2. Que dados coletamos
- Dados de identificação fornecidos voluntariamente: nome, organização, e-mail, telefone, cargo.
- Dados de navegação: endereço IP, agente de usuário, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego.
- Dados técnicos coletados via cookies próprios e de terceiros, mediante consentimento prévio.
- Dados contratuais e operacionais necessários à execução dos serviços contratados.
3. Bases legais
O tratamento dos seus dados pessoais ocorre sempre amparado em uma das hipóteses do art. 7º da LGPD, em especial: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse devidamente balanceado e, quando aplicável, consentimento livre, informado e revogável.
4. Finalidades
- Retornar contatos comerciais e responder a solicitações.
- Executar contratos de prestação de serviço.
- Cumprir obrigações regulatórias e contábeis aplicáveis ao Brasil.
- Aprimorar a usabilidade e a segurança do site.
- Atender determinações de autoridade competente.
5. Compartilhamento
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores estritamente necessários à entrega dos serviços (hospedagem em território brasileiro, mensageria transacional, contabilidade, jurídico externo), todos vinculados por contrato com cláusulas de proteção de dados e auditoria.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em infraestrutura própria sediada no Brasil, com criptografia em repouso e em trânsito, controle de acesso baseado em função e registro auditável de operações. Mantemos certificação ISO/IEC 27001 verificada anualmente por organismo independente.
7. Tempo de retenção
Dados de contato comercial são mantidos por até vinte e quatro meses após a última interação. Dados contratuais são mantidos pelo prazo da relação somado aos prazos prescricionais aplicáveis. Após esses prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
8. Seus direitos
Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento, exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento. Para isso, basta encaminhar pedido a [email protected].
9. Encarregada (DPO)
Patrícia Lemos, Diretora de Conformidade, atua como Encarregada de Proteção de Dados Pessoais do Código Cinético. Solicitações específicas ao Encarregado podem ser endereçadas a [email protected], com o assunto "DPO".
10. Alterações
Esta Política poderá ser revista periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio dos canais oficiais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data de atualização indicada no cabeçalho.